A mudança de cidade ou de estado após a separação é uma situação cada vez mais comum, mas que exige atenção especial quando há filhos menores envolvidos. Embora nenhum dos pais seja impedido de escolher onde morar, a decisão não pode comprometer o direito da criança à convivência familiar com ambos os genitores. Nesses casos, a Justiça analisa diversos fatores, como os motivos da mudança, os benefícios que ela pode proporcionar ao menor e os impactos sobre a convivência familiar, sempre priorizando o melhor interesse da criança. Entender os limites legais e buscar orientação jurídica adequada pode evitar conflitos e garantir uma solução equilibrada para toda a família.
Data de publicação 01/06/2026.
Mães e ou Pais Divorciados, o Direito de Obter Informações Escolares Relativas aos Filhos.
A todos os pais e/ou mães, independente do estado civil, detendo ou não a guarda dos filhos, são outorgadas as responsabilidades e os deveres relacionados ao sustento e à educação dos filhos.
Data de publicação 01/06/2024.
Alimentos Compensatórios, uma Possibilidade.
Sabe-se que, na constância do casamento ou da união estável, é a união de esforços que possibilita a um casal atingir um determinado padrão de vida. Logo, extinto tal vínculo, a alteração financeira é decorrência inevitável.
Data de publicação 01/08/2023.



