A adoção de adultos é permitida pela lei brasileira e tem sido usada para formalizar vínculos afetivos construídos ao longo da vida. Produz os mesmos efeitos da filiação biológica, como direitos sucessórios e alteração do nome, sendo comum em famílias reconstituídas ou entre pessoas com laços afetivos duradouros.
Data de publicação 01/08/2025.
Com o reconhecimento de que a parentalidade não tem origem exclusiva no vínculo biológico, mas também pode surgir da afetividade, a chamada parentalidade socioafetiva, já tratada no texto anterior, surge a dúvida sobre a possibilidade de coexistência entre parentalidade biológica e afetiva simultaneamente.
Data de publicação 01/02/2023.
Considerando a complexidade das relações humanas, o direito das famílias tem se mostrado bastante dinâmico.
O afeto, que sempre fez parte das relações humanas, passou a ganhar espaço na discussão jurídica das relações familiares e impôs o alargamento do conceito jurídico de filiação.
Data de publicação 01/01/2023.
