Com o reconhecimento de que a parentalidade não tem origem exclusiva no vínculo biológico, mas também pode surgir da afetividade, a chamada parentalidade socioafetiva, já tratada no texto anterior, surge a dúvida sobre a possibilidade de coexistência entre parentalidade biológica e afetiva simultaneamente.
Data de publicação 01/02/2023.
Considerando a complexidade das relações humanas, o direito das famílias tem se mostrado bastante dinâmico.
O afeto, que sempre fez parte das relações humanas, passou a ganhar espaço na discussão jurídica das relações familiares e impôs o alargamento do conceito jurídico de filiação.
Data de publicação 01/01/2023.
Tão comum nos dias atuais, a união estável pode ser conceituada como a relação entre duas pessoas que ocorre com a convivência pública, contínua e duradoura e que tem como objetivo a constituição de família.
Data de publicação 01/12/2022.
A frase “vou te deserdar” dita muitas vezes em tom de brincadeira por um pai a um filho, em casos de ausência de atenção e cuidados pelos filhos, está próxima de se tornar uma possibilidade.
Data de publicação 01/11/2022.
A urgência no recebimento dos alimentos pelo credor da verba alimentar se relaciona diretamente com a sobrevivência deste. Por este motivo a nossa Constituição Federal dota a prestação alimentar de mecanismos extraordinários de cumprimento…
Data de publicação 01/10/2022.
É fato que o sonho da casa própria permeia a vida de grande parte da população, contudo, nem sempre a realização deste sonho segue as formalidades e os rigores da Lei…
