Nesta época do ano um assunto muito falado é o Imposto de Renda. Mas você sabia que, contribuintes que recebem aposentadoria, pensão ou estão na reserva remunerada têm isenção de Imposto de Renda caso tenham doença grave?
Data de publicação 01/05/2023.
Uma dúvida frequente quando o assunto é guarda de filhos, diz respeito a possibilidade de mudança de cidade com o filho(a).
Esta mudança pode ocorrer? É necessária autorização do outro genitor?
Data de publicação 01/04/2023.
A guarda compartilhada é o meio pelo qual os responsáveis pela criança ou adolescente tomam decisões conjuntas em favor deste, compartilhando igualmente o exercício do poder familiar, à semelhança do que ocorria antes da separação dos genitores.
Data de publicação 01/03/2023.
Com o reconhecimento de que a parentalidade não tem origem exclusiva no vínculo biológico, mas também pode surgir da afetividade, a chamada parentalidade socioafetiva, já tratada no texto anterior, surge a dúvida sobre a possibilidade de coexistência entre parentalidade biológica e afetiva simultaneamente.
Data de publicação 01/02/2023.
Considerando a complexidade das relações humanas, o direito das famílias tem se mostrado bastante dinâmico.
O afeto, que sempre fez parte das relações humanas, passou a ganhar espaço na discussão jurídica das relações familiares e impôs o alargamento do conceito jurídico de filiação.
Data de publicação 01/01/2023.
Tão comum nos dias atuais, a união estável pode ser conceituada como a relação entre duas pessoas que ocorre com a convivência pública, contínua e duradoura e que tem como objetivo a constituição de família.
Data de publicação 01/12/2022.
A frase “vou te deserdar” dita muitas vezes em tom de brincadeira por um pai a um filho, em casos de ausência de atenção e cuidados pelos filhos, está próxima de se tornar uma possibilidade.
Data de publicação 01/11/2022.
A urgência no recebimento dos alimentos pelo credor da verba alimentar se relaciona diretamente com a sobrevivência deste. Por este motivo a nossa Constituição Federal dota a prestação alimentar de mecanismos extraordinários de cumprimento…
Data de publicação 01/10/2022.
É fato que o sonho da casa própria permeia a vida de grande parte da população, contudo, nem sempre a realização deste sonho segue as formalidades e os rigores da Lei…
