A polêmica mais recente envolvendo a atriz Luana Piovani, conhecida por ser uma figura pública e ativa nas redes sociais, diz respeito a criação de um perfil público em nome do seu filho de apenas 12 anos, em uma rede social. O genitor da criança, o surfista Pedro Scooby, teria criado a conta em favor do infante e tornado a mesma pública, sem o consentimento da genitora, o que fez aquecer os ânimos entre os genitores.
Data de publicação 01/08/2024.
A vida humana não é perene, embora possa ser abundante, mas, pelos desígnios do tempo, para alguns, por obra do acaso, por mais dias, para outros menos afortunados, por menos dias, acontece que, no curso normal da vida a nossa existência física um dia termina, ficando nossos herdeiros e aqueles que nos são afetivamente próximos, além da nossa herança material e imaterial.
Data de publicação 01/07/2024.
A todos os pais e/ou mães, independente do estado civil, detendo ou não a guarda dos filhos, são outorgadas as responsabilidades e os deveres relacionados ao sustento e à educação dos filhos.
Data de publicação 01/06/2024.
O protocolo é fruto do amadurecimento institucional do Poder Judiciário, que passa a reconhecer a influência que as desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas a que estão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, a partir disso, identifica a necessidade de criar uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos de todas as mulheres.
Data de publicação 01/05/2024.
A convivência das crianças e adolescentes com os genitores desempenha um papel fundamental no seu desenvolvimento saudável e equilibrado. O contato regular com ambos os genitores não apenas fortalece os laços afetivos, mas também contribui para a formação da identidade e autoestima da criança e do adolescente.
Data de publicação 01/04/2024.
No mês de março, mês das mulheres, trazemos um assunto que representa não um avanço, pois o ideal seria que feminicídios não acontecessem, mas representa um amparo aos filhos e dependentes das vítimas destes crimes.
Data de publicação 01/03/2024.
Iniciamos o ano falando sobre a guarda compartilhada, e seguiremos neste tema tendo em vista as importantes alterações legislativas ocorridas no final de 2023.
Estamos falando da Lei 14.713/2023, que entrou em vigor em 31 de outubro de 2023 e modificou o Código Civil, fazendo incluir impedimento para concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica.
Data de publicação 01/02/2024.
No período de férias e festividades de fim de ano, muitas dúvidas podem surgir com relação a convivência dos filhos nos casos de guarda compartilhada, por isso, organizar o calendário das férias escolares e das festividades de final de ano é fundamental para a boa convivência familiar.
Data de publicação 01/01/2024.
Como todos sabem, a pensão alimentícia, também conhecida por seu termo técnico “alimentos”, é um valor pago pelo genitor(a) para o(s) filho(s), e tem como principal objetivo auxiliar na subsistência e contribuir no suprimento de necessidades básicas do infante, como por exemplo, gastos com alimentação, saúde, educação, lazer, etc.
Data de publicação 01/12/2023.
Recentemente muito se falou na mídia sobre aborto, problemática que desde sempre desperta discussões acaloradas e muitas divergências de entendimento, mas o que deve despertar também é um olhar mais atento sobre a maternidade nos dias atuais.
Data de publicação 01/11/2023.
