Nós, da Maul & Barbosa, prestamos serviços de advocacia para nossos clientes e disponibilizamos este website e suas páginas interna ao público geral, a fim de oferecer conteúdo jurídico de qualidade, divulgar nossa área de atuação e trazer novas forma de contato, por meio do formulário “fale conosco”.
Nosso trabalho é pautado no respeito aos princípios básicos da
integridade e da transparência, nos comprometendo a respeitar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais que nos são confiados.
É importante que você saiba que, ao coletarmos suas informações, estamos agindo como controlador de dados e, em atenção à legislação sobre privacidade e proteção de dados, essa política informa como será realizado o tratamento dessas informações.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (a LGPD), o
tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, transferência, difusão ou extração.
Nossa encarregada de dados pessoais é a Dra. Michelle Maul Wuerges, que pode ser contatada pelo e-mail: michelle@maulbarbosaadv.com. Caso tenha qualquer dúvida sobre a coleta e tratamento de seus dados pessoais e sobre este tema, fique à vontade para contatar nossa encarregada ou solicite maiores informações pelo telefone (47) 3370-4938.
Como ocorre a coleta dos seus dados pessoais durante a navegação?
A coleta dos seus dados pode se dar de modo voluntário, quando você preenche os campos dos formulários e nos possibilita o acesso as suas informações ou quando navega em nosso site, por meio do registro de acesso do seu IP, data e hora.
Quais são os dados pessoais coletados e tratados durante a sua navegação? E para qual finalidade?
Os seguintes dados pessoais nos são fornecidos voluntariamente por você:
Na aba “Fale Conosco”:
– Na seção “fale conosco”, solicitamos seu nome, número
de telefone, endereço de e-mail e sua mensagem.
Todas essas informações nos são fornecidas com base no art.
7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados, que prevê o consentimento pelo titular.
Quanto a coleta dos dados de navegação (IP, data e hora) e
registros de atividades, estes são coletados com base na Lei 12.965/2014
(Marco Civil da Internet) e são armazenados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme previsão no art. 15 do mencionado diploma legal.
Qual o tratamento dado aos seus dados pessoais?
Após o preenchimento dos campos presentes no site, seus
dados são armazenados no nosso sistema interno e recebem o tratamento definido no processo de coleta:
Encaminhamento ao setor responsável no caso das informações prestadas na seção entre em contato.
Cumpre destacar que os dados fornecidos nas hipóteses acima
previstas somente são tratados para a finalidade que se destinam, de acordo com o consentimento tácito do titular no momento em que preenche os campos previstos no site.
Com relação ao compartilhamento de seus dados, informamos
que para o cumprimento das finalidades acima listadas, pode haver o compartilhamento de seus dados pessoais com a nuvem de armazenamento dos dados do escritório, assegurando-se a observância dos princípios e das garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.
Quanto à segurança de seus dados, nós nos esforçamos para
proteger a sua privacidade, adotando medidas de segurança, técnicas e administrativas capazes de mitigar os riscos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709/18, comunicaremos a você, titular, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD), a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus direitos.
Com relação ao tempo de tratamento e seu término, informamos
que podemos manter e tratar seus dados pessoais durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listas neste termo.
Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos
servidores quando assim for requisitado pelo titular ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecimento dos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.
É assegurado a você, titular, a possibilidade de solicitar pessoalmente, via e-mail ou WhatsApp, a qualquer momento, informações e
correções dos dados constantes em seu cadastro.
Se você tiver uma reclamação sobre o uso de suas informações,
preferimos que você entre em contato diretamente conosco, fazendo sua solicitação recepção, por e-mail (michelle@maulbarbosaadv.com) ou pelo telefone (47) 3370-4938, para que possamos encaminhar a sua reclamação.
O escritório Maul & Barbosa Advogados está totalmente comprometido em atender os seus direitos e pronto para receber suas
solicitações e tomar todas as providências para atendê-las, de forma rápida e facilitada.
Revisamos e, se necessário, atualizamos esta política de privacidade conforme nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se
quisermos usar seus dados pessoais de forma diversa da descrita neste documento, entraremos em contato para fornecer informações sobre isso e, se necessário, solicitar o seu consentimento.
Atualizaremos o número da versão e a data deste documento
toda vez que ele for alterado.
Data: 09/08/2022
