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Filiação socioafetiva, o que é e como funciona?
Considerando a complexidade das relações humanas, o direito das famílias tem se mostrado bastante dinâmico.
O afeto, que sempre fez parte das relações humanas, passou a ganhar espaço na discussão jurídica das relações familiares e impôs o alargamento do conceito jurídico de filiação.
Data de publicação 01/01/2023.
Da irretroatividade da escolha do regime de bens na união estável.
Tão comum nos dias atuais, a união estável pode ser conceituada como a relação entre duas pessoas que ocorre com a convivência pública, contínua e duradoura e que tem como objetivo a constituição de família.
Data de publicação 01/12/2022.
Posso deserdar um filho por abandono afetivo?
A frase “vou te deserdar” dita muitas vezes em tom de brincadeira por um pai a um filho, em casos de ausência de atenção e cuidados pelos filhos, está próxima de se tornar uma possibilidade.
Data de publicação 01/11/2022.
A execução de alimentos 2 em 1 – da possibilidade de cumulação de ritos.
A urgência no recebimento dos alimentos pelo credor da verba alimentar se relaciona diretamente com a sobrevivência deste. Por este motivo a nossa Constituição Federal dota a prestação alimentar de mecanismos extraordinários de cumprimento…
Data de publicação 01/10/2022.
Imóvel não escriturado/registrado pode ser partilhado em inventário?
É fato que o sonho da casa própria permeia a vida de grande parte da população, contudo, nem sempre a realização deste sonho segue as formalidades e os rigores da Lei…