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Pai que não conviver com o filho após separação pode pagar multa em razão de sua omissão.
A convivência das crianças e adolescentes com os genitores desempenha um papel fundamental no seu desenvolvimento saudável e equilibrado. O contato regular com ambos os genitores não apenas fortalece os laços afetivos, mas também contribui para a formação da identidade e autoestima da criança e do adolescente.
Data de publicação 01/04/2024.
Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
No mês de março, mês das mulheres, trazemos um assunto que representa não um avanço, pois o ideal seria que feminicídios não acontecessem, mas representa um amparo aos filhos e dependentes das vítimas destes crimes.
Data de publicação 01/03/2024.
Guarda dos filhos em casos de violência doméstica, como fica?
Iniciamos o ano falando sobre a guarda compartilhada, e seguiremos neste tema tendo em vista as importantes alterações legislativas ocorridas no final de 2023.
Estamos falando da Lei 14.713/2023, que entrou em vigor em 31 de outubro de 2023 e modificou o Código Civil, fazendo incluir impedimento para concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica.
Data de publicação 01/02/2024.
Guarda compartilhada nas férias, como funciona?
No período de férias e festividades de fim de ano, muitas dúvidas podem surgir com relação a convivência dos filhos nos casos de guarda compartilhada, por isso, organizar o calendário das férias escolares e das festividades de final de ano é fundamental para a boa convivência familiar.
Data de publicação 01/01/2024.
Alimentos avoengos, o que são e quando se aplicam?
Como todos sabem, a pensão alimentícia, também conhecida por seu termo técnico “alimentos”, é um valor pago pelo genitor(a) para o(s) filho(s), e tem como principal objetivo auxiliar na subsistência e contribuir no suprimento de necessidades básicas do infante, como por exemplo, gastos com alimentação, saúde, educação, lazer, etc.
Data de publicação 01/12/2023.
Entrega voluntária para adoção não é crime, é um ato de amor.
Recentemente muito se falou na mídia sobre aborto, problemática que desde sempre desperta discussões acaloradas e muitas divergências de entendimento, mas o que deve despertar também é um olhar mais atento sobre a maternidade nos dias atuais.
Data de publicação 01/11/2023.