A educação domiciliar, também conhecida como “homeschooling”, é o modelo em que os pais assumem diretamente a responsabilidade pela instrução formal dos filhos, sem que eles frequentem a escola tradicional. No Brasil, esse tema tem gerado intenso debate jurídico e social, especialmente porque envolve direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Data de publicação 01/03/2026.
